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Marleide Bolsas & Cia.
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Rua Pereira Figueiras, 1976 apto 301
Aldeota
Fortaleza-Ce
(0**85) 3023-2889 / (0**85) 8855-9171 / (0**85) 8664-8438
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
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1. Generalidades
1.1. O uso do site MarleideBolsas.com.br (site doravante denominado MarleideBolsas)
e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos
de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos por MarleideBolsas,
estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico.
As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos
usuários.
1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS,
VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ
TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA NOS
CONTATAR.
1.4. A utilização dos serviços Marleidebolsas.com sem a observância das condições
constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer
dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
2. Cópia para Fins Comerciais
2.1. Vários dos serviços prestados por MarleideBolsas são protegidos pelas leis
de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade
intelectual. Portanto, sua utilização será restrita.
3. Terceiros
3.1. MarleideBolsas possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites,
páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência,
não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre
os efeitos de seu uso.
3.2. MarleideBolsas divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações,
associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico,
religioso, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por
esta razão, MarleideBolsas não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e
informações.
4. Cadastro
4.1. Para fazer uso de algum serviço, MarleideBolsas poderá exigir que o usuário
faça um cadastro, de acordo com a necessidade do serviço. O usuário não é obrigado
a se cadastrar, caso em que deixa de poder fazer uso do serviço.
5. Obrigações dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo
aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório,
acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;
b) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos, conteúdo
textual e gráfico para fins comerciais ou quaisquer outros fins;
c) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade. O usuário não adotará identidade falsa com
o propósito de iludir ou fraudar alguém;
d) O usuário menor de idade só poderá realizar qualquer tipo de atividade que envolva
transação financeira com a autorização dos pais, tutores ou curadores;
e) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade
ou participação nos serviços MarleideBolsas (por meio do uso da identidade de outra
pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);
f) O usuário não usará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de
Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper
os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir outros usuários
e/ou ele mesmo de usufruir nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento
adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento
dos serviços;
g) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais,
e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência
inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer
pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas situações em que especificamente
for autorizado a fazê-lo;
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer
outros aspectos destas condições, MarleideBolsas se reserva ao direito de suspender
ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente
do envio de qualquer notificação.
6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. MarleideBolsas se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal
do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas
seguintes hipóteses:
a) para cumprir disposição legal;
b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem
judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou
c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança de MarleideBolsas.
7. Responsabilidade
7.1. MarleideBolsas não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da
má utilização dos serviços e informações constante em seu conteúdo.
7.2. MarleideBolsas não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações,
associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico,
religioso, ou qualquer outro assunto, bem como pelos efeitos do seu uso.
7.3. MarleideBolsas não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de
Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais
de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
7.4. MarleideBolsas não se responsabiliza pela utilização contra o usuário de informação,
opinião ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo usuário enquanto no uso
do serviço de fórum ou e-mail, bem como não se responsabiliza por qualquer prejuízo,
dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.
7.5. MarleideBolsas se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper
temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu
exclusivo critério, sem
que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto, salvo transações com
pagamentos consumados, onde o objeto adquirido pelo usuário deve ser entregue ao
mesmo.
7.6. MarleideBolsas não garante a inexistência de eventuais erros em seu conteúdo.
7.7. MarleideBolsas não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas
neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito
de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
8. Remoção de links
8.1. MarleideBolsas pode divulgar, através de links (apontadores, canais de comunicação),
sites de terceiros, que sejam selecionados pela equipe MarleideBolsas. O responsável
selecionado que não tiver interesse nessa divulgação deve entrar em contato com
o nosso atendimento.
9. Contrato e foro
9.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República
Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo
o entendimento celebrado entre os usuários e MarleideBolsas e devem prevalecer sobre
quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre
o usuário e MarleideBolsas, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos
relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a
aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer
extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de
tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas
ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada
dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser
válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por MarleideBolsas.
Se MarleideBolsas for impedido de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato
por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento,
renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer
dúvida será dirimida no foro Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza-CE. .
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